 | Louis Portiez - 1802 - 1086 strani
...repressao do trafego de Africanos no Imperio. Dora Pedro por Graça de Déos, e Unanime Acciamacào dos Povos, Imperador Constitucional, e Defensor Perpetuo do Brasil : Fazemos saber a todos os — 463 Nossos Subditos que a Assemblèa Gérai Decretou, e Nos Queremos a Lei Seguitile : Arligo 1."... | |
 | Brazil conselho de estado - 1824 - 74 strani
...Promulgação da Ley será concebida nos seguintes termos—Dom (N.) por Graça de Deos, e Unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional, e Defensor Perpetuo do Brasil: Fazemos saber a todos os Nossos Súbditos, que a Assembléa Geral decretou, e Nós Queremos a Lei seguinte (a integra da Lei nas suas... | |
 | Francisco Solano Constâncio - 1839 - 500 strani
...loi será concebidanos seguintes termos : •— Dom (N.) por graça de Deos, e unanime acclamacão dos povos, imperador constitucional , e defensor perpetuo...nossos subditos, que a assembléa geral decretou , e nós queremos a lei seguinte (a integra da lei nas suas disposições somente) : mandamos por tanto... | |
 | Francisco Solano Constâncio - 1839 - 518 strani
...loi será côacebidanos seguintes termos : •— Dom (N.) por graça de Deos, e unanime acclamacão dos povos, imperador constitucional , e defensor perpetuo do Brasil: fazemos saber a todos os nossos súbditos, que a assembléa geral decretou , e nós queremos a lei seguinte (a integra da lei nas suas... | |
 | Francisco Solano Constancio - 1839 - 500 strani
...lei será coocebidanos seguintes termos : •-• Dom (N.) por graça de Deos, e unanime acclainarào dos povos, imperador constitucional , e defensor perpetuo do Brasil : fazemos saber a todos os nossos súbditos, que a assembléa geral decretou , e nós queremos a lei seguinte (a integra da lei nas suas... | |
 | rio de janeiro - 1849 - 348 strani
...ficando em vigor desde a sua publicação. Dom Pedro Segundo, por Graça de Deos, e Unanime Acdamação dos Povos, Imperador Constitucional, e Defensor Perpetuo do Brasil, Fazemos saber a todos os Nossos súbditos, que a Assembléa Geral Legislativa Decretou, e Nós Queremos , a Lei seguinte. CAPITULO... | |
 | 1851 - 946 strani
...Código Commercial do Império do Brasil. Dom Pedro Segundo , por craca de Deos e unanime acclamacão dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brasil. Fazemos saber a todos os nossos súbditos que a assembléa geral decretou e nós queremos a lei seguinte : CÓDIGO COMMERCIAL TITULO... | |
 | Francisco Ignacio Marcondes Homem de Mello (Barão Homem de Mello) - 1868 - 378 strani
...e da utilidade geral, Decreta a seguinte Constituicäo : DO IMPERIO DO BRASIL. Dom Pedro, por Graca de Deus e Unanime Acclamaçâo dos Povos, Imperador...Constitucional e Defensor Perpetuo do Brasil : Fazemos saber á todos os nossos subditos que, tendo-Nos requerido os Povos d'esté Imperio, juntos ern Cámaras,... | |
 | Brazil statutes - 1876 - 648 strani
...para o anno financeiro de 1876 a 1877. Dom Pedro Segundo, por Graça de Deus e Unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brasil: Fazemos saber a todos os Nossos Súbditos quo a Assemblòa Geral Decretou, e Nós Queremos a Lei seguinte : Ari. 1.° As Forças de... | |
 | Brazil - 1881 - 328 strani
...guardado. Art. 69. A fórmula da promulgarlo da leí será concebida nos scguintcs termos : — « Dom (N), por graça de Deus e unanime acclamaçâo dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brazil, fazemos saber a todos os nossos subditos, que a asscmblda geral decretou, e nos queremos a... | |
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por Graça de Deus e Unanime Acclamaçâo dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brasil: Fazemos saber a todos os Nossos Subditos, que a Assembléa Geral decretou, e Nos Queremos a 
