Decretos do governo provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, Količina 8 ,1. delImprensa Nacional, 1941 |
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1.º deste decreto 119.º da Independência 16 do Código 20 de novembro 31 de outubro 52.º da República Administrations anulada esta autorização ARTICLE artigo atribuição Autoriza o cidadão autorização de pesquisa autorização será considerada autorização vigorará autorizado danos autorizado infringir autorizado não iniciar autres Brumadinho cidadão brasileiro Código de Minas colis compte Constituição Convention d'origine d'une danos e prejuizos Departamento Departamento Nacional dépêches destinataire destination Diatomita Diretor disposições em contrário dispositions droit envois exigências da fiscalização Fernando Costa firmado por engenheiro GETULIO VARGAS Gustavo Capanema Independência e 52.º l'Administration l'article l'envoi l'expéditeur letra limitações que possam manganês metros mil réis Minas Gerais minério e custeio Ministério da Agricultura Município NOVEMBRO DE 1940 objets oposição dos ditos outubro de 1940 parágrafo único pays pessoal Petróleo postal prejuizos que ocasionar Produção Mineral remboursement Revogam-se as disposições selo a quantia service taxe termos do Decreto-lei título da autorização trabalhos de pesquisa utilizar-se do produto